Direitos e deveres do jovem ingressando no mundo do trabalho: o guia definitivo para começar bem

Conseguir a primeira oportunidade no mundo do trabalho é o sonho de quase todo estudante. Mas, quando o “sim” finalmente chega, é normal bater aquela dúvida: “Como funciona meu contrato?“, “Eu tenho carteira assinada?”, “Posso faltar para estudar para a prova?”. Mais do que vontade de aprender, é preciso conhecer as regras do jogo.

No Brasil, existem duas “estradas” principais (e mais seguras) para quem está começando: o Programa de Aprendizagem e o Estágio. Ambas são excelentes, mas funcionam de formas totalmente diferentes.

Se você quer começar sua carreira sem tropeços, precisa entender o que esperar de cada uma. Preparamos este guia completo sobre seus direitos e deveres para você brilhar desde o primeiro dia.

Qual é a diferença entre estagiário e aprendiz?

Antes de falar de direitos, precisamos “dar nome aos bois”. Muita gente confunde, mas a legislação separa bem as coisas:

• O aprendiz é CLT: O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial. Isso significa que você tem vínculo empregatício e sua Carteira de Trabalho é assinada.
• O estagiário é estudante: O estágio é um “ato educativo escolar”. Ele não é emprego, é uma extensão da escola dentro da empresa. É regido pela Lei do Estágio, não pela CLT.

Agora que você sabe quem é quem, vamos aos detalhes:

Direitos e deveres do aprendiz (A estrada da CLT)

Se você foi contratado como aprendiz (geralmente entre 14 e 24 anos, sem limite máximo de idade para pessoas com deficiência), você é um funcionário da empresa, mas com foco total na formação.

Seus direitos:

1. Carteira assinada e salário: Sua remuneração é baseada no salário-mínimo-hora (salvo condição mais favorável).
2. FGTS e INSS: Sim, a empresa deposita seu Fundo de Garantia e você já contribui para a previdência.
3. 13º salário e férias: Você tem direito ao abono natalino e suas férias devem coincidir, preferencialmente, com as férias escolares.
4. Vale-transporte: Para garantir seu deslocamento.

Seus deveres (atenção aqui!):

1. O curso teórico é trabalho: Sabe aquele dia da semana que você vai ao CIEE/PR fazer o curso? Ele conta como dia trabalhado. Se você faltar ao curso sem justificativa, há desconto no seu salário. Frequência é obrigatória!
2. Desempenho escolar: Reprovar na escola ou abandonar os estudos pode levar ao cancelamento do seu contrato.

Direitos e deveres do estagiário (a estrada da prática)

Se você está no Ensino Médio, Técnico ou Superior, o estágio é focado em aplicar o que você vê na aula.

Seus direitos:

1. Bolsa-auxílio: Você recebe um valor mensal (obrigatório em estágios não-obrigatórios). Importante: não há descontos de INSS ou FGTS.
2. Auxílio-transporte: A empresa deve custear seu deslocamento.
3. Recesso remunerado (não é férias!): A cada ano estagiado, você tem 30 dias de descanso remunerado. Se sair antes, recebe proporcional.
4. Seguro de vida: Obrigatório contra acidentes pessoais.
5. Carga horária reduzida: Em dias de prova, você pode sair mais cedo (pela metade do tempo) para estudar.

O que NÃO tem:

• Aviso prévio, 13º salário (a não ser que a empresa queira dar por liberalidade) e depósito de FGTS.

Seus deveres:

• Relatórios: Entregar os relatórios de atividades para sua instituição de ensino periodicamente.
• Estar matriculado: Se trancar o curso ou se formar, o estágio acaba automaticamente no mesmo dia.

Regras de conduta: O que vale para todos? 

Independentemente de ser aprendiz ou estagiário, existem deveres universais que garantem sua permanência e promoção no mercado. São as chamadas Soft Skills de postura:

1. Pontualidade: Chegar no horário mostra respeito e compromisso.
2. Sigilo e ética: O que acontece dentro da empresa (dados de clientes, estratégias) não deve sair dali. Cuidado com o que posta nas redes sociais!
3. Uso do celular: Deixe o TikTok para o intervalo. Foque nas atividades.
4. Comunicação: Tem dúvida? Pergunte. Cometeu um erro? Avise. A transparência é a melhor qualidade de quem está começando.

Por onde começar?

Entender seus direitos e deveres é o primeiro passo para não cair em ciladas e aproveitar ao máximo a experiência.

Tanto o estágio quanto a aprendizagem são as formas mais seguras, legais e eficazes de construir uma carreira de sucesso, unindo renda e educação. E a melhor parte? As empresas estão buscando jovens exatamente com o seu perfil agora mesmo.

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