Comunicado Geral Coronavírus

Informativo CIEE/PR – COVID 19 (Coronavírus)

 

Em atualização às informações relacionadas à COVID-19, reforçamos a recomendação para que nossos parceiros adotem todas as normativas e orientações expedidas pelas autoridades competentes (sejam elas federais, estaduais e/ou municipais) no sentido de propiciar a plena proteção da saúde e bem-estar dos aprendizes e estagiários.

 

Programa de Aprendizagem: Em conformidade com as normativas mencionadas no Informativo nº 01 (e sua atualização), as atividades presenciais de capacitação teórica dos aprendizes foram suspensas, pelo CIEE/PR, até 31/03/2020.

A partir de 03/04/2020, as atividades teóricas serão retomadas de maneira remota, as quais devem ser acessadas mediante utilização do login e senha do aprendiz diretamente em nosso portal. Esclarecemos que as mesmas serão supervisionadas pelos respectivos instrutores e equipe de apoio. A realização efetiva dessas atividades será considerada como cumprimento da carga horária prevista.

No que se refere às atividades práticas nas empresas, as orientações anteriores continuam válidas, ou seja: a) caso o aprendiz seja menor de idade, mantém-se interrompidas, garantida a percepção da remuneração integral; b) para os maiores, é aconselhável seguir o mesmo procedimento, mas se não for possível, os aprendizes deverão acompanhar a rotina estabelecida por cada empresa, as quais devem tomar todas as cautelas recomendadas e/ou determinadas pelas autoridades públicas e previstas na legislação. De acordo com o art. 5º da Medida Provisória nº 927/2020, admite-se que o aprendiz realize atividades práticas de forma remota (home office).

Programa de Estágio: Da mesma forma, as orientações anteriores continuam válidas, ou seja: a) caso o estagiário seja menor de idade, mantém-se dispensados da realização de suas atividades, sem prejuízo da bolsa-auxílio; b) para os maiores, é aconselhável seguir o mesmo procedimento, mas se não for possível, os estagiários deverão acompanhar a rotina estabelecida por cada empresa, as quais devem tomar todas as cautelas recomendadas e/ou determinadas pelas autoridades públicas e previstas na legislação. De acordo com o art. 5º da Medida Provisória nº 927/2020, admite-se que o estagiário realize suas atividades de forma remota (home office).

O atendimento ao público e parceiros do CIEE/PR, continua sendo realizado de forma virtual através dos nossos canais de atendimento, tais como telefone, e-mail e portal/site. 

As informações acima podem ser revistas ou ajustadas a qualquer momento. Pedimos acompanhar nossos informativos e ações em nosso portal: www.cieepr.org.br e redes sociais.

 

Referências:

Medida Provisória nº 927/2020: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm

Nota Técnica Conjunta PGT-Coordinfância MPT n° 05/2020: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica_adolescentes.pdf



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